Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

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Revisão e atualização da regulamentação do vale-pedágio obrigatório 23/08/23
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF 23/08/23
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 23/07/21
Aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016 23/07/13
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros. 23/07/07
Revisão e Atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) 23/07/06
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Meios de encerramento contratual (RCR 5) 23/07/03
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de ferrovias reguladas pela ANTT 23/07/03
Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros 23/07/03
Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade 23/06/30
Regulamentação acerca do Comitê de Resolução de Conflitos (Dispute Board) no âmbito das concessões de rodovias e ferrovias 23/06/30
Agenda Regulatória, Monitoramento e Avaliação de Resultados Regulatórios 23/06/23
Fluxo AIR e ARR 23/06/23
Regulamentação da inspeção nos setores rodoviário e ferroviário 23/06/06
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022. 23/06/06
Proteção e Defesa da coletividade dos usuários nas celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC 23/06/06
Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório - PRFR da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória 23/06/06
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) Regulatório 23/06/06
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no transporte rodoviário de cargas 23/06/06
Operação do Agente Transportador Ferroviário de Passageiros (ATF-P) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF) 23/06/06
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias 23/06/06
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas concessionárias de prestação de serviços de transporte ferroviário de cargas associados à exploração da infraestrutura 23/06/06
Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas 23/06/06
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias 23/06/06
Procedimento de chamamento público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias 23/06/06
Aprimoramento da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração ferroviária mediante outorga por autorização. 23/06/06
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento 23/06/06
Aprimoramento da Metodologia de Classificação de Mercados do serviço Semiurbano 23/06/06
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros 23/06/06
Melhorias nos regramentos relacionados à acessibilidade no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros no âmbito das competências da ANTT 23/06/06
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no âmbito do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros (TRIP) 23/06/06
Regulamento das Concessões Rodoviárias - equilíbrio econômicofinanceiro (RCR 3) 23/06/06
Implementação dos sistemas de livre passagem (Free Flow) nas rodovias federais concedidas 23/06/06
Implementação dos pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas 23/06/06
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4) 23/06/06
Revisão do Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Resolução nº 3.665, de 4 de maio de 2011 23/05/30
Definição de metodologia e procedimentos para avaliação de inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos 23/05/30
​AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022 23/02/13
Agenda de ARR prevista para o próximo mandato presidencial (2023-2026), alinhada à Agenda Regulatória da ANTT. 23/02/09
Agenda por ano 2022 23/02/09
Atualização de procedimentos de arbitragem - revisão pontual da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019 23/02/09
produto 23/02/06
2023 23/01/25
2022 23/01/25
Revisão da Regulação do Vale-Pedágio – Resolução ANTT nº 2.885/2008 23/01/09
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura 23/01/09
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento 23/01/09
Regulamentação da penalidade de perdimento do veículo no transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros” 23/01/09
Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória 23/01/09
Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade 23/01/09
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022 23/01/09
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT, de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 23/01/09
Arquivos Orientadores 23/01/02
Agenda da ARR a ser finalizada até 31 de Dezembro 2022 22/12/29
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de rodovias reguladas pela ANTT 22/12/23
O que é a Agenda Regulatória 22/12/21
ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS) 22/12/08
Cards da Agenda Regulatória 22/12/06
Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 3) - equilíbrio econômico-financeiro 22/12/05
ANTT publica segunda norma de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) 22/12/02
Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005) 22/12/02
ANTT publica Agenda Regulatória 2023-2024 22/12/02
AGENDA REGULATÓRIA 2023/2024 22/11/29
Avaliação de Resultado Regulatório 22/11/17
Saiba mais sobre a AIR 22/11/17
Análise de Impacto Regulatório 22/11/09
ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório) 22/11/09
2021 22/11/07
2020 22/11/07
Revisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – Resolução ANTT nº 4.799/2015 22/11/07
Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares 22/11/07
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no Transporte Rodoviário de Cargas 22/11/07
Revisão das Resoluções do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (Resoluções ANTT nº 5.840, de 2019, e nº 5.583, de 2017). 22/11/07
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF 22/11/07
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas 22/11/07
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias 22/11/07
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT - Regular 22/11/07
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros 22/11/07
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros - TRIP 22/11/07
Regulamento das Concessões Rodoviárias – Meios de encerramento contratual (RCR 5) 22/11/07
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4) 22/11/07
​Como participar? 22/11/07
Legisla​ção 22/11/07
Revisão do processo administrativo ordinário de que trata a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades. 22/11/07
Sandbox Regulatório 22/11/07
Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF) 22/11/07
AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022 22/11/01
Fluxo AIR e ARR 22/10/21
Agenda por ano 2017 22/10/20
Agenda por ano 2018 22/10/20
Agenda por ano 2020 22/10/20
Agenda por ano 2021 22/10/19
Flexibilização do prazo para celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados no âmbito da ANTT 22/10/18
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros 22/10/17
Diretrizes para Análises de Processos de Autorizações Ferroviárias 22/10/17
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos 22/10/17
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão 22/10/17
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias 22/10/17
Alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651/2011 e nº 5859/2019 e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre transações com partes relacionadas em concessões rodoviárias 22/10/17
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1) 22/10/17
Cards Agendas de AAR 22/10/14
Agenda da ARR 22/10/14
Como Funciona o Processo da AIR 22/10/14
Cards 22/10/14
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 22/10/13
Relatório de Análise de Impacto Regulatório 22/10/13
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 22/10/13
Abas AIR - ARR 22/10/13
Cartões de Modelo da AIR e Avaliação 22/10/05
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 22/10/05
Cards modelo Air e Avaliações de Conformidade 22/10/05
O Processo de ARR 22/10/04
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 22/09/30
Processo da AIR 22/09/30
Agenda de AAR 22/09/28
Atualização e simplificação dos normativos que tratam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias 22/09/22
Análise de Impacto Regulatório Arquivos Orientadores 22/09/14
Regulamentação da adesão à Plataforma Consumidor.gov.br 22/09/08
Comissões Tripartites 22/09/08
Regulamentação do processo de aplicação da penalidade de caducidade no âmbito da ANTT 22/09/08
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre relatório de AIR da revisão dos processos de participação e controle social da ANTT 22/09/05
ANTT aprova relatório final das AP’s sobre autorizações ferroviárias 22/09/01
Abas AIR - ARR 22/08/31
Reunião Participativa debate aspectos econômico-financeiros das concessões rodoviárias 22/08/29
ANTT realiza Reunião Participativa sobre 3ª norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3) 22/08/19
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024 22/08/16
ANTT realiza Audiência Pública sobre o novo marco regulatório do transporte rodoviário regular interestadual de passageiros 22/08/03
ANTT realiza 5ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória 22/07/14
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 22/06/14
ANTT realiza audiência pública sobre produtos perigosos 22/06/01
ANTT abre Audiência Pública sobre autorização para exploração de ferrovias 22/05/26
​AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020 22/05/13
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório 22/04/14
ANTT prorroga tomada de subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias 22/04/06
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório 22/03/11
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias 22/03/03
ANTT aprova revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022 22/03/03
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório 22/03/03
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 22/03/03
ANTT abre período de contribuições para o Sandbox Regulatório 22/03/03
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório 22/03/02
2017 22/03/02
AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020 22/03/02
AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014 22/03/02
AGENDA REGULATÓRIA 2011/2012 22/03/02
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório 22/03/02
Regras de depreciação 22/02/15
Introdução - 1 22/02/15
Adequação da Resolução nº 1.187, de 09 de novembro de 2005 22/02/11
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021 22/02/02
ANTT recebe contribuições para Agenda Regulatória 2019/2020 22/02/02
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública 22/02/02
Sessão da Audiência Pública nº 002/2020 está suspensa 22/02/02
Canal ANTT trata da revisão da Agenda Regulatória 22/02/02
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021 22/02/02
ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária 22/02/02
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas 22/02/02
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) 22/02/02
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios 22/02/02
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1) 22/02/02
Transmissão eletrônica substitui reuniões presenciais na pandemia 22/02/02
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h 22/02/02
Sessão da Audiência Pública nº 001/2020 está suspensa 22/02/02
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias 22/02/02
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia 22/02/02
ANTT realiza 1ª audiência pública virtual 22/02/02
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete 22/02/02
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete 22/02/02
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório 22/02/02
ANTT ouve sociedade sobre Agenda Regulatória 22/02/02
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios 22/02/02
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 22/02/02
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública 22/02/02
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia 22/02/02
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias 22/02/02
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) 22/02/02
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1) 22/02/02
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h 22/02/02
ANTT regulamenta Comissões Tripartites 22/02/02
Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário 22/02/02
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